30-04-2010
Produtora de Renato Aragão não deve indenizar roteirista por suposto plágio
Da Redação - 30/04/2010 - 14h14
A Justiça do Rio negou pedido de indenização do roteirista Ricardo Moniz contra a Renato Aragão Produções Artísticas, acusada de plagiar um curta metragem de autoria do roteirista ao realizar o filme “Didi quer ser criança”, em 2004.
De acordo com o processo, Moniz relatou que teria feito um roteiro para um curta chamado “O dia é de criança”, que posteriormente foi registrado na Biblioteca Nacional do Estado. A temática trabalhada na obra, um homem adulto que quer voltar à infância durante os festejos de São Cosme e São Damião, é exatamente a mesma utilizada no filme do “trapalhão” Renato Aragão.
Entretanto, o argumento não convenceu os magistrados. Apesar de os desembargadores reconhecerem que as obras tratam do mesmo assunto, consideraram distintas a estrutura, o conteúdo e a forma utilizados.
No entendimento do relator da ação, juiz de direito substituto de desembargador Adolpho Mello Junior, nenhuma ideia por si só “se encontra sob proteção como direitos autorais. A única identidade entre a obra do autor e a que resultou no filme produzido, é a idéia de associar a intenção de um homem adulto em voltar à idade de criança. No mais, tudo é diferente”, considerou.
Segundo o relator, a semelhança no roteiro é reconhecida desde o início, “pois a obra do autor apelante revela roteiro para curta, e a suposta contraveniência, longa metragem”. A votação na 11ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) foi unânime.
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